ATIVIDADES
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2010
2009
Debate e reflexão sobre o Direito à Paz e Direito da Guerra
9 Abril 2022
Workshop Direito à Saúde
25 Março 2022
Workshop Direitos Humanos da Era Digital
21 Janeiro 2022
Workshop Direitos dos migrantes e refugiados em formato online, gratuito sujeito a inscrição.
26 Novembro 2021
Tertúlia sobre Racismo e Direitos Humanos
25 Julho 2020
Juntos por uma relação melhor
21 Fevereiro 2020
Direitos Humanos e Conflitos Sociais
10 Dezembro 2019
Workshop sobre literacia jurídica na Casa da Juventude de S. Mamede de Infesta
29 Outubro 2019
Sessão de formação no âmbito do 2º Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos
26 Outubro 2019
VII Simposio do Centro Mundial de Estudos Humanistas
5 Abril 2019
Assembleia Geral Eleitoral
24 Março 2018
PORTUGAL Um longo caminho para a igualdade de género
8 Março 2018
Conferência - Da escola os Direitos Humanos:como humanizar a Educação
10 Dezembro 2016
Direitos Humanos em Angola: nem paraíso nem inferno
30 Novembro 2016
Debate: Atrás dos Altos Muros
20 Abril 2016
Conferência - A Liberdade Religiosa na Questão dos Refugiados
10 Janeiro 2016
Conferência internacional sobre migrações e Direitos Humanos - violência
11 Dezembro 2015
Conferência internacional sobre migrações e Direitos Humanos - multiculturalismo
11 Dezembro 2015
A Fuga para a Europa: pelos refugiados
5 Novembro 2015
Religião e Direitos Humanos em Tertúlia
28 Novembro 2014
MICAR - Mostra Internacional de Cinema Anti-Racista
17 Outubro 2014
Conferência: o futuro do Estado Social
11 Outubro 2013
I SEMINÁRIO de Desenvolvimento Sócio-Económico Brasil-Portugal
10 Setembro 2010
Formação em Direitos Humanos
18 Abril 2009
Formação em Direitos Humanos
14 Março 2009
Formação em Direitos Humanos
10 Janeiro 2009
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RELATÓRIOS
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2010
2009
Caso relativo ao Direito à Água, à Habitação e à Dignidade
29 Janeiro 2022
Direito à água, à habitação e à dignidade
17 Outubro 2021
Violação de direitos fundamentais dos cidadãos pertencentes a comunidade cigana
Abril 2021
DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS CIDADÃOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA EM CONTEXTO PANDÉMICO
4 Dezembro 2020
DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA (EM TEMPOS DE PANDEMIA)
2 Outubro 2020
Associação Caso vs PIAM
Janeiro 2020
O Direito à Sexualidade e as Garantias de Defesa do Recluso no Âmbito de um Procedimento Disciplinar
Maio 2018
O Direito à Alimentação Adequada e à Nutrição: a ausência de uma proteção explícita no quadro legal português.
16 Outubro 2017
Aplicação de castigos arbitrários
Setembro 2017
Visitas Íntimas
Agosto 2016
Aplicação de medidas arbitrárias sem recurso a averiguações - Vale de Judeus
Julho 2016
Maus Tratos no Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira
Junho 2016
Sobrelotação no Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada
Fevereiro 2016
Direito à saúde e o acesso aos cuidados hospitalares
Janeiro 2016
Das garantias do Cidadão estrangeiro em caso de afastamento coercivo do território Português
Agosto 2015
Intervenção policial no Estabelecimento Prisional de Beja
Maio 2015
Direito à Saúde de Recluso
Março 2015
Direito à Saúde de Pessoas Reclusas em Estabelecimento Prisional
Março 2015
Direito à Habitação - caso Odivelas
Março 2015
Direito de acesso ao Advogado e direito à integridade pessoal e à imagem de um Recluso
Março 2015
Visitas Íntimas
Dezembro 2014
O crime de mutilação genital feminina
Dezembro 2014
Liberdade de imigração
Setembro 2014
Direito à Segurança Social e à Educação
Julho 2014
Aplicação de Sanção Excessiva em Estabelecimento Prisional
Maio 2014
Direito ao Rendimento Social de Inserção
Março 2014
Direito à integridade física e psíquica de recluso
Fevereiro 2014
Direito ao trabalho
Janeiro 2014
Contactos do Recluso com o Exterior - O Direito de Visita
Dezembro 2013
Resposta da DomusSocial, E.M. ao relatório Efetivação do direito à habitação
Julho 2013
Direito à habitação dos moradores do Bairro de Santa Filomena
Junho 2013
Efetivação do direito à habitação
Maio 2013
Direito à Saúde de Recluso
Abril 2013
Direito ao Subsídio de Desemprego
Dezembro 2012
Direito à protecção da Saúde
Novembro 2011
Direito ao Trabalho e à Segurança no Emprego na Função Pública
Setembro 2011
Direito ao Subsídio de Desemprego por Dirigente de Associação sem fins lucrativos
Setembro 2011
Praxes Académicas
Dezembro 2010
Activistas do MUT-AMP por oposição ao Estado Português
Dezembro 2010
Direito à Segurança Social
Novembro 2010
Ciganos de Barqueiros
Agosto 2010
Direito à saúde de imigrante em situação irregular
Maio 2010
Rui Fernando Mascarenhas de Carvalho vs. Estado Português
Outubro 2009
Caso Cidadão Alexandre Rocha c. Estado–Juiz de Portugal
Março 2009
DOCUMENTOS
2021
2020
2018
2013
2012
2011
2010
WORKSHOP SOBRE DIREITOS DOS MIGRANTES E REFUGIADOS
26 Novembro 2021
O ESTADO DE EMERGÊNCIA E OS DIREITOS DOS ADVOGADOS, SOLICITADORES E AGENTES DE EXECUÇÃO
13 Abril 2020
Estado de Emergência e a crise migratória: o que pesa mais na balança?
5 Abril 2020
ESTADO DE EMERGÊNCIA E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO
30 Março 2020
ESTADO DE EMERGÊNCIA E DIREITOS DOS IDOSOS
26 Março 2020
Direito à Educação de criança com diversidade funcional
28 Julho 2018
Nações Unidas recordam conquistas de direitos humanos dos últimos 20 anos
Dezembro 2013
Austeridade enfraquece os direitos humanos, alerta Conselho da Europa
Dezembro 2013
Como pode a sociedade civil portuguesa contribuir de forma mais eficaz para a defesa dos Direitos Humanos?
Setembro 2013
Observatório dos Direitos Humanos: a não-violência em ação
Outubro 2012
A História dos Direitos Humanos
Outubro 2011
Declaração Universal dos Direitos Humanos
2011
Constituição da República Portuguesa
2011
Direitos da Criança
2010
OUTROS
2021
2018
Ata de Eleição dos Orgãos Sociais (mandato 2021-2024)
17 Abril 2021
Apresentação dos Candidatos Eleição Orgãos Sociais
16 Abril 2021
LISTA DE CANDIDATURA À ELEIÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS DO ODH – 17/04/2021
11 Abril 2021
Regulamento Eleitoral 2021
19 Março 2021
Convocatória Eleições 2021
19 Março 2021
Resultados Eleições 2018
26 Março 2018
Regulamento Eleitoral
24 Março 2018
Lista de candidatura
24 Março 2018
Apresentações dos candidatos à Comissão Diretiva
24 Março 2018
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