Denúncias

Qualquer pessoa, grupo de pessoas ou organização não governamental, com conhecimento dos factos, pode apresentar uma denúncia de alegada violação dos direitos humanos para apreciação do Observatório dos Direitos Humanos. Os casos são encaminhados para a bolsa de relatores do ODH após a selecção e apreciação da Comissão Executiva do ODH, de acordo com a consistência das denúncias apresentadas e a conformidade destas com o regulamento e as prioridades do ODH. Para apresentar uma denúncia deve preencher o formulário disponível abaixo.

FORMULÁRIO DE DENÚNCIA (a)